Convênio |
Número Ofiginal |
Estado |
Cidade |
Objetivo |
Órgão Superior |
Órgão |
Concedente |
Convenente |
Valor Conveniado |
Data Inicio Vigencia |
Data Fim Vigencia |
Quantidade |
653870
|
655745/2009
|
PB
|
SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
|
AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.
|
Ministério da Educação
|
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
|
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
|
SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
|
123.054,26
|
09/11/2009
|
08/11/2010
|
1230
|
430580
|
CV 308/01
|
PB
|
SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
|
EXECUÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. (PROJETO ALVORADA).
|
Ministério da Saúde
|
Fundação Nacional de Saúde
|
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
|
SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
|
63.000,00
|
13/12/2001
|
21/03/2003
|
3316.44
|
306492
|
003/96
|
PB
|
SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
|
O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO, A CONSTRUCAO DO ACUDE PUBLICO DO PEBA, MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAGOA, ESTADO DA PARAIBA, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO.
|
Ministério do Meio Ambiente
|
Ministério do Meio Ambiente - Unidades com vínculo direto
|
SECRETARIA DE REC HIDRICOS E QUALID.AMBIENTAL
|
SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
|
130.000,00
|
26/06/1996
|
30/11/1996
|
13000
|
669827
|
TC/PAC 0500/11
|
PB
|
SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
|
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - MSD.
|
Ministério da Saúde
|
Fundação Nacional de Saúde
|
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
|
SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
|
506.021,26
|
21/12/2011
|
21/12/2013
|
00000
|
911772
|
25922/2021
|
PB
|
SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
|
Pavimentacao Asfaltica no Municipio de Sao Jose da Lagoa Tapada - PB
|
Ministério do Desenvolvimento Regional
|
Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto
|
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
|
SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
|
287.306,00
|
31/08/2021
|
31/08/2024
|
6940000
|
388182
|
CV 1584/99
|
PB
|
SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
|
MELHORIA DE HABILITACAO RURAL, PARA CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS. RECONSTRUCAO DE 71 CASAS EM ALVENARIA DE TIJOLOS, COM FOSSA ABSORVENTE, CONFORME PROJETO.
|
Ministério da Saúde
|
Fundação Nacional de Saúde
|
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
|
SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
|
342.399,63
|
20/01/2000
|
08/12/2002
|
00000
|
354377
|
92058/98
|
PB
|
SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
|
AQUISICAO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL (USO INDIVIDUAL DO ALUNO) E MATERIAIS DE PRIMEIROS SOCORROS (USO COLETIVO NA ESCOLA).
|
Ministério da Educação
|
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
|
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
|
SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
|
12.860,00
|
03/07/1998
|
28/02/1999
|
00000
|
925214
|
53322/2021
|
PB
|
SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
|
Pavimentacao Asfaltica da Rua Maria Martins de Sousa Continuacao da Rua Tancredo Neves no Municipio de Sao Jose da Lagoa Tapada - PB
|
Ministério do Desenvolvimento Regional
|
Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto
|
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
|
SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
|
238.856,00
|
31/12/2021
|
30/09/2024
|
1144
|
767627
|
00293/2011
|
PB
|
SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
|
Construcao do Acude Publico Urupema, na Comunidade Urupema, no Municipio de Sao Jose da Lagoa Tapada/PB
|
Ministério do Desenvolvimento Regional
|
Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto
|
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH
|
SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
|
4.500.000,00
|
05/01/2012
|
31/07/2017
|
92000
|
614883
|
CR.NR.0236368-21
|
PB
|
SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
|
Apoio a ElaboraCAo de Planos Habitacionais ElaboraCAo ETAPAS 1 2 e 3
|
Ministério do Desenvolvimento Regional
|
Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social
|
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS
|
SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
|
28.970,00
|
31/12/2007
|
28/02/2014
|
869.10000
|
885713
|
03973/2019
|
PB
|
SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
|
Implantacao de Sistema de Abastecimento D'agua no Municipio de Sao Jose da Lagoa Tapada - PB
|
Ministério do Desenvolvimento Regional
|
Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto
|
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
|
SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
|
1.241.500,00
|
26/11/2019
|
31/12/2023
|
1500
|
783264
|
38190/2013
|
PB
|
SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
|
Reforma da Praca Sao Jose.
|
Ministério do Turismo
|
Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto
|
CAIXA - SNINFRA
|
SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
|
253.500,00
|
05/11/2013
|
30/09/2017
|
5200
|
359093
|
41952/98
|
PB
|
SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
|
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
|
Ministério da Educação
|
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
|
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
|
SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
|
14.040,00
|
25/06/1998
|
28/02/1999
|
00000
|
906837
|
25375/2020
|
PB
|
SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
|
Pavimentacao no sitio Bodegas no Municipio de Sao Jose da Lagoa Tapada - PB
|
Ministério do Desenvolvimento Regional
|
Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto
|
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
|
SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
|
238.856,00
|
29/12/2020
|
29/12/2023
|
1144
|
640732
|
CR.NR.0261138-53
|
PB
|
SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
|
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUaRIO
|
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
|
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo direto
|
CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
|
SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
|
113.100,00
|
30/12/2008
|
30/09/2011
|
6900
|
571751
|
CR.NR.0201038-84
|
PB
|
SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
|
CONSTRUCAO DE ESTADIO DE FUTEBOL
|
Ministério da Cidadania
|
Ministério da Cidadania - Unidades com vínculo direto
|
CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
|
SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
|
330.000,00
|
19/09/2006
|
01/07/2015
|
9900
|
854929
|
01403/2017
|
PB
|
SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
|
Implantacao de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doenca de Chagas.
|
Ministério da Saúde
|
Fundação Nacional de Saúde
|
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
|
SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
|
352.614,00
|
29/12/2017
|
11/07/2022
|
00000
|
438693
|
CV 1579/01
|
PB
|
SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
|
EXECUÇAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. (PROJETO ALVORADA).
|
Ministério da Saúde
|
Fundação Nacional de Saúde
|
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
|
SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
|
83.000,00
|
31/12/2001
|
13/07/2003
|
4368.6
|
782237
|
29199/2012
|
PB
|
SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
|
Pavimentacao de Vias em Sao Jose de Lagoa Tapada - PB
|
Ministério do Desenvolvimento Regional
|
Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto
|
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
|
SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
|
245.850,00
|
31/12/2012
|
31/12/2015
|
5050
|
727792
|
07010/2009
|
PB
|
SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
|
Pavimentacao em Paralelepipedo em diversas Ruas do municipio de Sao Jose da Lagoa Tapada/PB
|
Ministério do Turismo
|
Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto
|
CAIXA - SNINFRA
|
SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
|
487.500,00
|
30/12/2009
|
30/06/2015
|
10000
|
727794
|
07011/2009
|
PB
|
SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
|
Reforma e Ampliacao da Praca Frei Damiao, na Rua Genesio Araujo, no Municipio de Sao Jose da Lagoa Tapada PB.
|
Ministério do Turismo
|
Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto
|
CAIXA - SNINFRA
|
SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
|
292.500,00
|
30/12/2009
|
30/06/2015
|
8658.72
|
539998
|
811151/2005
|
PB
|
SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
|
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A IMPLEMENTACAO DE ACOES EDUCATIVAS COMPLEMENTARES QUE PROMOVAM A REDUCAO DA EXPOSICAO DE CRIANCAS, ADOLESCENTES E JOVENS AS SITUACOES DE RISCO, DESIGUALDADE, DISCRIMINACAO E OUTRASVULNERABILIDADES SOCIAIS, BEM ASSIM DOS INDIC
|
Ministério da Educação
|
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
|
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
|
SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
|
17.577,45
|
26/12/2005
|
15/11/2006
|
177.550000
|
307622
|
1590/96
|
PB
|
SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
|
Convenio aguardando detalhamento das informações. Fonte: LC131.
|
Ministério da Educação
|
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
|
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
|
SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
|
24.000,00
|
28/06/1996
|
30/01/1997
|
00000
|
680899
|
TC 195/2013
|
PB
|
SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
|
IMPLANTAçãO DE 3 SISTEMAS DE CAPTAçãO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIçãO DE AGUA PARA CONSUMO HUMANO, EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICIPIO, NO âMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAçãO DO ACESSO E USO DA áGUA - áGUA PARA TODOS.
|
Ministério do Desenvolvimento Regional
|
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
|
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS
|
SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
|
382.500,00
|
28/10/2013
|
25/02/2023
|
00000
|
704269
|
00768/2009
|
PB
|
SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
|
Realizacao do Sao Joao fora de Epoca no Municipio de Sao Jose da Lagoa Tapada/PB.
|
Ministério do Turismo
|
Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto
|
SNDTUR - CONVENIOS
|
SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
|
150.000,00
|
30/07/2009
|
18/10/2009
|
7895
|
580118
|
842052/2006
|
PB
|
SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
|
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE VISAM PROPORCIONAR A SOCIEDADE A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA REDE FISICA ESCOLAR, COM A CONSTRUCAO DE ESCOLA(S) DEMODO A OFERECER MELHORES CONDICOES DE ENSINO
|
Ministério da Educação
|
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
|
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
|
SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
|
341.625,95
|
21/12/2006
|
08/09/2008
|
3450.77
|
647903
|
CR.NR.0281964-84
|
PB
|
SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
|
PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO DE VIAS
|
Ministério do Turismo
|
Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto
|
CAIXA - SNINFRA
|
SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
|
975.000,00
|
30/12/2008
|
30/09/2014
|
30155
|
489970
|
CV 370/03
|
PB
|
SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
|
MELHORIAS HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DA DOENçA DE CHAGAS
|
Ministério da Saúde
|
Fundação Nacional de Saúde
|
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
|
SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
|
305.340,96
|
22/12/2003
|
09/10/2008
|
9375.9
|
662345
|
700260/2010
|
PB
|
SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
|
O OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.
|
Ministério da Educação
|
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
|
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
|
SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
|
196.020,00
|
03/09/2010
|
02/09/2011
|
1980
|
483720
|
CONV. Nº 848/2002-MI
|
PB
|
SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
|
CONSTRÇÃO DE AÇUDE PÚBLICO SERRARIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOATAPADA-PB.
|
Ministério do Desenvolvimento Regional
|
Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto
|
MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
|
SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
|
121.316,95
|
27/12/2002
|
15/06/2005
|
7000
|
540176
|
804771/2005
|
PB
|
SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
|
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM O APERFEICOAMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO E MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
|
Ministério da Educação
|
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
|
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
|
SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
|
38.540,70
|
27/12/2005
|
16/11/2006
|
389.30000
|
914977
|
28445/2021
|
PB
|
SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
|
Construcao de Estradas Vicinais nas Localidades Sarapo e Roncador no Municipio de Sao Joao Jose da Lagoa Tapada - PB
|
Ministério do Desenvolvimento Regional
|
Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto
|
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
|
SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
|
384.205,00
|
30/09/2021
|
30/09/2024
|
7950000
|
745852
|
00614/2010
|
PB
|
SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
|
Construcao do Acude Picadas localizado na Comunidade Picadas, zona rural do Municipio de Sao Jose da Lagoa Tapada.
|
Ministério do Desenvolvimento Regional
|
Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto
|
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH
|
SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
|
6.367.000,00
|
30/12/2010
|
03/03/2015
|
133000
|
540177
|
807171/2005
|
PB
|
SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
|
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM O APERFEICOAMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO E MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA EDUCACAO BASICA, EM INOVACOES EDUCACIONAIS.
|
Ministério da Educação
|
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
|
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
|
SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
|
25.957,80
|
27/12/2005
|
17/12/2006
|
262.20000
|
304583
|
3780/96
|
PB
|
SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
|
MELHORIAS DAS CONDICOES AMBIENTAIS ELEVANDO A QUALIDADE DO ENSINO FUN-DAMENTAL. - ESCOLA REFORMADA. - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS.
|
Ministério da Educação
|
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
|
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
|
SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
|
44.449,00
|
28/06/1996
|
25/05/1997
|
4444.9
|
502197
|
804490/2004
|
PB
|
SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
|
ACOES EDUCATIVAS COMPLEMENTARES - CAPACITACAO DE PROFESSORES
|
Ministério da Educação
|
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
|
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
|
SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
|
35.485,00
|
28/06/2004
|
23/01/2005
|
4150000
|
345730
|
CV 621-97-SEPRE-MPO
|
PB
|
SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
|
CONSTRUCAO DE CASAS
|
Ministério da Economia
|
Ministério da Economia - Unidades com vínculo direto
|
DEPARTAMENTO DE ORGAOS EXTINTOS
|
SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
|
50.000,00
|
31/12/1997
|
16/11/1998
|
5000
|
780850
|
54613/2012
|
PB
|
SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
|
Aquisicao de Patrulha Mecanizada
|
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
|
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo direto
|
CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
|
SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
|
585.000,00
|
31/12/2012
|
31/12/2015
|
12000
|
793598
|
81608/2013
|
PB
|
SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
|
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS
|
Ministério da Cidadania
|
Ministério da Cidadania - Unidades com vínculo direto
|
PROJETO DE OPERACION. DOS PROGRAMAS DA SNAS
|
SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
|
350.000,00
|
16/12/2013
|
31/12/2015
|
7142.86
|
866221
|
33429/2018
|
PB
|
SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
|
Recapeamento Asfaltico em Via Publica Urbana do Municipio de Sao Jose da Lagoa Tapada -PB.
|
Ministério do Desenvolvimento Regional
|
Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto
|
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
|
SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
|
365.714,29
|
31/08/2018
|
30/09/2023
|
1285.71
|
910272
|
512618/2021
|
PB
|
SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
|
Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o Municipio de Sao Jose da Lagoa Tapada - PB
|
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
|
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo direto
|
SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
|
SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
|
200.550,00
|
29/12/2021
|
29/08/2024
|
15116.67
|
573441
|
802015/2006
|
PB
|
SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
|
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM O APERFEICOAMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO E MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA EDUCACAO BASICA, POR MEIO DA FORMACAO CONTINUADA DE PROFISSIONIAIS DE APOIO.
|
Ministério da Educação
|
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
|
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
|
SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
|
43.074,90
|
23/11/2006
|
22/11/2007
|
435.10000
|
734706
|
00418/2010
|
PB
|
SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
|
I Cavalgada
|
Ministério do Turismo
|
Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto
|
SNDTUR - CONVENIOS
|
SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
|
100.000,00
|
22/05/2010
|
21/08/2011
|
5000
|
781761
|
30961/2012
|
PB
|
SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
|
Implantacao de obras de Infraestrutura Urbana.
|
Ministério do Desenvolvimento Regional
|
Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto
|
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
|
SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
|
295.300,00
|
31/12/2012
|
31/12/2015
|
6200
|
569199
|
EP 2103/06
|
PB
|
SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
|
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.
|
Ministério da Saúde
|
Fundação Nacional de Saúde
|
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
|
SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
|
70.000,00
|
30/06/2006
|
27/06/2009
|
2100
|
713157
|
06627/2009
|
PB
|
SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
|
Construcao de Quadra Esportiva no Municipio de Sao Jose da Lagoa Tapada PB.
|
Ministério da Cidadania
|
Ministério da Cidadania - Unidades com vínculo direto
|
CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
|
SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
|
243.750,00
|
31/12/2009
|
28/09/2017
|
19031.21
|
309991
|
250/96
|
PB
|
SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
|
PROMOVER A ATENCAO AOS DESNUTRIDOS E A GESTANTES DE RISCO NUTRICIONAL,NA REDE BASICA DE SAUDE, DE MODO A REDUZIR A PREVALENCIA DAS DIVERSAS FORMAS DE DESNUTRICAO.
|
Ministério da Saúde
|
Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
|
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
|
SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
|
23.431,68
|
29/06/1996
|
04/04/1998
|
00000
|
414326
|
CV 690/00
|
PB
|
SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
|
EXECUCAO DE MELHORIA HABITACIONAL PARA CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS.
|
Ministério da Saúde
|
Fundação Nacional de Saúde
|
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
|
SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
|
285.000,00
|
17/01/2001
|
20/08/2002
|
7020000
|
564066
|
CV 136/2006
|
PB
|
SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
|
"FESTA JUNINAS".
|
Ministério do Turismo
|
Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto
|
SNDTUR - CONVENIOS
|
SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
|
67.900,00
|
09/06/2006
|
27/10/2006
|
2100
|
530734
|
CR.NR.0180388-66
|
PB
|
SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
|
IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES AcoES DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS ESTADO DA PARAiBA AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 7705 2005
|
Ministério das Cidades
|
Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto
|
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
|
SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
|
277.875,00
|
30/11/2005
|
30/01/2013
|
15283.13
|
650123
|
EP 0656/08
|
PB
|
SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
|
EXECUCAO DE MELHORIA HABITACIONAL PARA CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS NOMUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAGOA TAPADA/PB.
|
Ministério da Saúde
|
Fundação Nacional de Saúde
|
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
|
SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
|
200.000,00
|
31/12/2008
|
26/12/2010
|
6203.52
|
475511
|
CR.NR.0151404-54
|
PB
|
SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
|
IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS
|
Ministério do Desenvolvimento Regional
|
Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto
|
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
|
SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
|
50.000,00
|
23/12/2002
|
23/12/2003
|
5000000
|
914583
|
018908/2021
|
PB
|
SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
|
Recuperacao do Campo de Futebol do Municipio de Sao Jose da Lagoa Tapada - PB
|
Ministério da Cidadania
|
Ministério da Cidadania - Unidades com vínculo direto
|
CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
|
SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
|
286.500,00
|
14/09/2021
|
14/09/2024
|
1500
|
349905
|
93811/98
|
PB
|
SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
|
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO, CONSTRUCAO DENOVAS ESCOLAS, CONTEMPLANDO O(A) EDUCACAO PRE-ESCOLAR.
|
Ministério da Educação
|
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
|
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
|
SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
|
49.518,00
|
26/06/1998
|
28/02/1999
|
00000
|
524961
|
CR.NR.0173683-99
|
PB
|
SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
|
APOIO AO PODER PuBLICO PARA CONSTRUcaO HABITACIONAL PARA FAMiLIAS DE BAIXA RENDA CONSTRUcaO DE HABITAcoES POPULARES NACIONAL NA AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 3578 2005
|
Ministério do Desenvolvimento Regional
|
Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto
|
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
|
SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
|
58.500,00
|
11/08/2005
|
11/08/2006
|
9718
|
679592
|
TC/PAC 0137/14
|
PB
|
SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
|
O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO ELABORADO PARA O MUNICIPIO SÃO JO-SE DA LAGOA TAPADA/ PB FOI ESTUDADO E PAUTADO NA IMPLANTAÇÃOD REDE CO-LETORA PROJETADA, DE MODO A MINIMIZAR OS INVESTIMENTOS NA EXPANSAO DOSISTEMA E ATENDER A NOVAS AREAS CARENTES DES
|
Ministério da Saúde
|
Fundação Nacional de Saúde
|
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
|
SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
|
3.498.707,16
|
07/05/2014
|
03/11/2019
|
00000
|
449950
|
CONV. 2085/2001-MI
|
PB
|
SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
|
RECONSTRUCAO DE CASAS.
|
Ministério do Desenvolvimento Regional
|
Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto
|
MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
|
SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
|
100.000,00
|
31/12/2001
|
10/01/2003
|
7350
|
855044
|
00801/2017
|
PB
|
SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
|
Convenio aguardando detalhamento das informações. Fonte: LC131.
|
Ministério da Saúde
|
Fundação Nacional de Saúde
|
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
|
SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
|
457.167,21
|
29/12/2017
|
11/07/2023
|
00000
|
476933
|
CV 623/02
|
PB
|
SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
|
EXECUCAO DE MELHORIA HABITACIONAL P/CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS.
|
Ministério da Saúde
|
Fundação Nacional de Saúde
|
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
|
SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
|
250.000,00
|
19/12/2002
|
18/10/2004
|
2530
|
475011
|
CR.NR.0140682-97
|
PB
|
SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
|
ACOES DE SANEAMENTO BASICO
|
Ministério do Desenvolvimento Regional
|
Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto
|
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
|
SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
|
80.000,00
|
23/12/2002
|
23/12/2003
|
1000
|
341810
|
2259/97
|
PB
|
SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
|
CONSTRUCAO E EQUIPAMENTO DE HOSPITAL MUN.
|
Ministério da Saúde
|
Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
|
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
|
SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
|
80.000,00
|
31/12/1997
|
02/06/1999
|
00000
|
735557
|
22180/2180
|
PB
|
SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
|
Construcao de Parque de Vaquejada no Municipio de Sao Jose da Lagoa Tapada.
|
Ministério do Turismo
|
Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto
|
CAIXA - SNINFRA
|
SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
|
341.250,00
|
28/12/2010
|
27/02/2015
|
7000
|
323744
|
3096/97
|
PB
|
SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
|
GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE
|
Ministério da Educação
|
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
|
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
|
SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
|
14.170,00
|
19/09/1997
|
30/06/1998
|
00000
|
348227
|
98FNC00087
|
PB
|
SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
|
AEFORMA DA PAROQUIA DE SAO JOSE DA LAGOA TAPADA.
|
Ministério do Turismo
|
Fundo Nacional de Cultura
|
FUNDO NACIONAL DA CULTURA - FNC
|
SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
|
37.016,00
|
15/06/1998
|
28/02/1999
|
9254
|
904901
|
18029/2020
|
PB
|
SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
|
Aquisicao de Trator Agricola equipamento com Grade Hidraulica para o Municipio de Sao Jose da Lagoa Tapada- PB
|
Ministério do Desenvolvimento Regional
|
Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto
|
SECRETARIA NAC. MOBIL. DESENV. REG. E URBANO
|
SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
|
169.830,00
|
19/01/2021
|
19/01/2024
|
1700000
|
355088
|
2161/98
|
PB
|
SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
|
MANUTENCAO E MATERIAL DE CONSUMO.
|
Ministério da Saúde
|
Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
|
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
|
CACILDA BRAGA
|
40.000,00
|
03/07/1998
|
18/12/1999
|
00000
|
505593
|
CR.NR.0163279-88
|
PB
|
SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
|
CONSTRUCAO DE HABITACAO - ACOES EMERGENCIAIS - AUTORIZADO PELO OFÒCIO MCIDADES N[ 1438/2004
|
Ministério das Cidades
|
Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto
|
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
|
SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
|
126.533,40
|
22/06/2004
|
30/06/2008
|
7042.12
|
376280
|
60546/99
|
PB
|
SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
|
CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO, PARA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA-PGRM, VISANDO AO ATENDIMENTO AS FAMILIAS QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 5[, DA LEI NO. 9.533, DE 10/12/97, SELECIONADAS PELO CONVENENTE, CONFORM
|
Ministério da Educação
|
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
|
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
|
SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
|
122.092,13
|
25/10/1999
|
28/02/2003
|
121668.37
|
928717
|
01007/2022
|
PB
|
SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
|
Pavimentacao Asfaltica no Municipio de Sao Jose da Lagoa Tapada - PB
|
Ministério do Desenvolvimento Regional
|
Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto
|
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
|
SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
|
258.236,00
|
09/05/2022
|
09/05/2025
|
7640000
|
906264
|
23685/2020
|
PB
|
SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
|
Pavimentacao e Drenagem nos Bairros Joao Cavaco, Sanhaua, Moco I e II, localizados no Municipio de Sao Jose da Lagoa Tapada - PB
|
Ministério do Desenvolvimento Regional
|
Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto
|
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
|
SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
|
1.100.000,00
|
31/12/2020
|
31/12/2023
|
2000
|
913178
|
31325/2021
|
PB
|
SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
|
Recuperacao de Estradas Vicinais nas Localidades Sarapo e Sitio Roncador, no Municipio de Sao Jose da Lagoa Tapada - PB
|
Ministério do Desenvolvimento Regional
|
Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto
|
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
|
SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
|
998.554,00
|
31/08/2021
|
31/08/2024
|
1446
|
700853
|
00705/2008
|
PB
|
SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
|
Construcao de 01 (um) Acude Publico, em terra, na comunidade de Bananeiras, no municipio de Sao Jose da Lagoa Tapada, no estado da Paraiba.
|
Ministério do Desenvolvimento Regional
|
Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto
|
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH
|
SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
|
3.533.407,83
|
02/01/2009
|
27/10/2012
|
111322.11
|
939633
|
21082/2022
|
PB
|
SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
|
Pavimentacao em Paralelepipedo do Assentamento Sarapo e do Sitio Carrasquinha, localizados no Municipio de Sao Jose da Lagoa Tapada - PB
|
Ministério do Desenvolvimento Regional
|
Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto
|
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
|
SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
|
481.104,00
|
31/12/2022
|
31/12/2025
|
8960000
|
643416
|
CR.NR.0281399-34
|
PB
|
SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
|
CONSTRUCAO DE PORTAL
|
Ministério do Turismo
|
Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto
|
CAIXA - SNINFRA
|
SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
|
97.500,00
|
30/12/2008
|
30/09/2014
|
11763.28
|
648101
|
TC/PAC 1363/08
|
PB
|
SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
|
MELHORIA HABITACIONAL PARA O CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS PARA ATENDERO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA/PB NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC/2008.
|
Ministério da Saúde
|
Fundação Nacional de Saúde
|
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
|
SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
|
450.176,95
|
31/12/2008
|
24/10/2012
|
13917.53
|
906263
|
23251/2020
|
PB
|
SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
|
Recapeamento Asfaltico no Centro do Municipio de Sao Jose da Lagoa Tapada - PB
|
Ministério do Desenvolvimento Regional
|
Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto
|
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
|
SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
|
1.291.283,00
|
28/12/2020
|
28/12/2023
|
1717
|
845192
|
27660/2017
|
PB
|
SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
|
Reforma de Praca no Municipio de Sao Jose de Lagoa Tapada-PB
|
Ministério do Desenvolvimento Regional
|
Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto
|
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
|
SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
|
394.200,00
|
30/08/2017
|
30/06/2021
|
8000000
|
549762
|
CR.NR.0188490-84
|
PB
|
SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
|
IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES AcoES DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS DE PEQUENO PORTE ESTADO DA PARAiBA AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 8686 2005
|
Ministério das Cidades
|
Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto
|
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
|
SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
|
136.500,00
|
30/12/2005
|
30/12/2008
|
7507.5
|
747919
|
00833/2010
|
PB
|
SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
|
Construcao de 01 Acude, o Acude Rapador localizado na Comunidade Buique, zona rural do municipio de Sao Jose de Lagoa Tapada - PB, apresenta um perfil estrutural do corpo da Barragem, com um volume de terra a ser compactado de 52.052,82m3(Corpo da Barra
|
Ministério do Desenvolvimento Regional
|
Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto
|
SECRETARIA NACIONAL PROTECAO E DEFESA CIVIL
|
SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
|
2.000.000,00
|
17/01/2011
|
15/01/2013
|
41000
|