Convênios

Convênio Número Ofiginal Estado Cidade Objetivo Órgão Superior Órgão Concedente Convenente Valor Conveniado Data Inicio Vigencia Data Fim Vigencia Quantidade
653870 655745/2009 PB SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO 123.054,26 09/11/2009 08/11/2010 1230
430580 CV 308/01 PB SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA EXECUÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. (PROJETO ALVORADA). Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO 63.000,00 13/12/2001 21/03/2003 3316.44
306492 003/96 PB SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO, A CONSTRUCAO DO ACUDE PUBLICO DO PEBA, MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAGOA, ESTADO DA PARAIBA, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO. Ministério do Meio Ambiente Ministério do Meio Ambiente - Unidades com vínculo direto SECRETARIA DE REC HIDRICOS E QUALID.AMBIENTAL SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO 130.000,00 26/06/1996 30/11/1996 13000
669827 TC/PAC 0500/11 PB SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - MSD. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO 506.021,26 21/12/2011 21/12/2013 00000
911772 25922/2021 PB SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA Pavimentacao Asfaltica no Municipio de Sao Jose da Lagoa Tapada - PB Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO 287.306,00 31/08/2021 31/08/2024 6940000
388182 CV 1584/99 PB SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA MELHORIA DE HABILITACAO RURAL, PARA CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS. RECONSTRUCAO DE 71 CASAS EM ALVENARIA DE TIJOLOS, COM FOSSA ABSORVENTE, CONFORME PROJETO. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO 342.399,63 20/01/2000 08/12/2002 00000
354377 92058/98 PB SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA AQUISICAO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL (USO INDIVIDUAL DO ALUNO) E MATERIAIS DE PRIMEIROS SOCORROS (USO COLETIVO NA ESCOLA). Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO 12.860,00 03/07/1998 28/02/1999 00000
925214 53322/2021 PB SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA Pavimentacao Asfaltica da Rua Maria Martins de Sousa Continuacao da Rua Tancredo Neves no Municipio de Sao Jose da Lagoa Tapada - PB Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO 238.856,00 31/12/2021 30/09/2024 1144
767627 00293/2011 PB SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA Construcao do Acude Publico Urupema, na Comunidade Urupema, no Municipio de Sao Jose da Lagoa Tapada/PB Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO 4.500.000,00 05/01/2012 31/07/2017 92000
614883 CR.NR.0236368-21 PB SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA Apoio a ElaboraCAo de Planos Habitacionais ElaboraCAo ETAPAS 1 2 e 3 Ministério do Desenvolvimento Regional Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO 28.970,00 31/12/2007 28/02/2014 869.10000
885713 03973/2019 PB SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA Implantacao de Sistema de Abastecimento D'agua no Municipio de Sao Jose da Lagoa Tapada - PB Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO 1.241.500,00 26/11/2019 31/12/2023 1500
783264 38190/2013 PB SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA Reforma da Praca Sao Jose. Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto CAIXA - SNINFRA SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO 253.500,00 05/11/2013 30/09/2017 5200
359093 41952/98 PB SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO 14.040,00 25/06/1998 28/02/1999 00000
906837 25375/2020 PB SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA Pavimentacao no sitio Bodegas no Municipio de Sao Jose da Lagoa Tapada - PB Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO 238.856,00 29/12/2020 29/12/2023 1144
640732 CR.NR.0261138-53 PB SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUaRIO Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO 113.100,00 30/12/2008 30/09/2011 6900
571751 CR.NR.0201038-84 PB SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA CONSTRUCAO DE ESTADIO DE FUTEBOL Ministério da Cidadania Ministério da Cidadania - Unidades com vínculo direto CEF/MINISTERIO DO ESPORTE SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO 330.000,00 19/09/2006 01/07/2015 9900
854929 01403/2017 PB SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA Implantacao de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doenca de Chagas. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO 352.614,00 29/12/2017 11/07/2022 00000
438693 CV 1579/01 PB SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA EXECUÇAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. (PROJETO ALVORADA). Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO 83.000,00 31/12/2001 13/07/2003 4368.6
782237 29199/2012 PB SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA Pavimentacao de Vias em Sao Jose de Lagoa Tapada - PB Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO 245.850,00 31/12/2012 31/12/2015 5050
727792 07010/2009 PB SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA Pavimentacao em Paralelepipedo em diversas Ruas do municipio de Sao Jose da Lagoa Tapada/PB Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto CAIXA - SNINFRA SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO 487.500,00 30/12/2009 30/06/2015 10000
727794 07011/2009 PB SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA Reforma e Ampliacao da Praca Frei Damiao, na Rua Genesio Araujo, no Municipio de Sao Jose da Lagoa Tapada PB. Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto CAIXA - SNINFRA SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO 292.500,00 30/12/2009 30/06/2015 8658.72
539998 811151/2005 PB SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A IMPLEMENTACAO DE ACOES EDUCATIVAS COMPLEMENTARES QUE PROMOVAM A REDUCAO DA EXPOSICAO DE CRIANCAS, ADOLESCENTES E JOVENS AS SITUACOES DE RISCO, DESIGUALDADE, DISCRIMINACAO E OUTRASVULNERABILIDADES SOCIAIS, BEM ASSIM DOS INDIC Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO 17.577,45 26/12/2005 15/11/2006 177.550000
307622 1590/96 PB SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA Convenio aguardando detalhamento das informações. Fonte: LC131. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO 24.000,00 28/06/1996 30/01/1997 00000
680899 TC 195/2013 PB SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA IMPLANTAçãO DE 3 SISTEMAS DE CAPTAçãO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIçãO DE AGUA PARA CONSUMO HUMANO, EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICIPIO, NO âMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAçãO DO ACESSO E USO DA áGUA - áGUA PARA TODOS. Ministério do Desenvolvimento Regional Departamento Nacional de Obras Contra as Secas DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO 382.500,00 28/10/2013 25/02/2023 00000
704269 00768/2009 PB SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA Realizacao do Sao Joao fora de Epoca no Municipio de Sao Jose da Lagoa Tapada/PB. Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto SNDTUR - CONVENIOS SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO 150.000,00 30/07/2009 18/10/2009 7895
580118 842052/2006 PB SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE VISAM PROPORCIONAR A SOCIEDADE A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA REDE FISICA ESCOLAR, COM A CONSTRUCAO DE ESCOLA(S) DEMODO A OFERECER MELHORES CONDICOES DE ENSINO Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO 341.625,95 21/12/2006 08/09/2008 3450.77
647903 CR.NR.0281964-84 PB SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO DE VIAS Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto CAIXA - SNINFRA SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO 975.000,00 30/12/2008 30/09/2014 30155
489970 CV 370/03 PB SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA MELHORIAS HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DA DOENçA DE CHAGAS Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO 305.340,96 22/12/2003 09/10/2008 9375.9
662345 700260/2010 PB SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA O OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO 196.020,00 03/09/2010 02/09/2011 1980
483720 CONV. Nº 848/2002-MI PB SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA CONSTRÇÃO DE AÇUDE PÚBLICO SERRARIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOATAPADA-PB. Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO 121.316,95 27/12/2002 15/06/2005 7000
540176 804771/2005 PB SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM O APERFEICOAMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO E MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO 38.540,70 27/12/2005 16/11/2006 389.30000
914977 28445/2021 PB SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA Construcao de Estradas Vicinais nas Localidades Sarapo e Roncador no Municipio de Sao Joao Jose da Lagoa Tapada - PB Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO 384.205,00 30/09/2021 30/09/2024 7950000
745852 00614/2010 PB SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA Construcao do Acude Picadas localizado na Comunidade Picadas, zona rural do Municipio de Sao Jose da Lagoa Tapada. Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO 6.367.000,00 30/12/2010 03/03/2015 133000
540177 807171/2005 PB SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM O APERFEICOAMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO E MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA EDUCACAO BASICA, EM INOVACOES EDUCACIONAIS. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO 25.957,80 27/12/2005 17/12/2006 262.20000
304583 3780/96 PB SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA MELHORIAS DAS CONDICOES AMBIENTAIS ELEVANDO A QUALIDADE DO ENSINO FUN-DAMENTAL. - ESCOLA REFORMADA. - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO 44.449,00 28/06/1996 25/05/1997 4444.9
502197 804490/2004 PB SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA ACOES EDUCATIVAS COMPLEMENTARES - CAPACITACAO DE PROFESSORES Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO 35.485,00 28/06/2004 23/01/2005 4150000
345730 CV 621-97-SEPRE-MPO PB SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA CONSTRUCAO DE CASAS Ministério da Economia Ministério da Economia - Unidades com vínculo direto DEPARTAMENTO DE ORGAOS EXTINTOS SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO 50.000,00 31/12/1997 16/11/1998 5000
780850 54613/2012 PB SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA Aquisicao de Patrulha Mecanizada Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO 585.000,00 31/12/2012 31/12/2015 12000
793598 81608/2013 PB SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS Ministério da Cidadania Ministério da Cidadania - Unidades com vínculo direto PROJETO DE OPERACION. DOS PROGRAMAS DA SNAS SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO 350.000,00 16/12/2013 31/12/2015 7142.86
866221 33429/2018 PB SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA Recapeamento Asfaltico em Via Publica Urbana do Municipio de Sao Jose da Lagoa Tapada -PB. Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO 365.714,29 31/08/2018 30/09/2023 1285.71
910272 512618/2021 PB SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o Municipio de Sao Jose da Lagoa Tapada - PB Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo direto SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO 200.550,00 29/12/2021 29/08/2024 15116.67
573441 802015/2006 PB SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM O APERFEICOAMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO E MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA EDUCACAO BASICA, POR MEIO DA FORMACAO CONTINUADA DE PROFISSIONIAIS DE APOIO. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO 43.074,90 23/11/2006 22/11/2007 435.10000
734706 00418/2010 PB SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA I Cavalgada Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto SNDTUR - CONVENIOS SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO 100.000,00 22/05/2010 21/08/2011 5000
781761 30961/2012 PB SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA Implantacao de obras de Infraestrutura Urbana. Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO 295.300,00 31/12/2012 31/12/2015 6200
569199 EP 2103/06 PB SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO 70.000,00 30/06/2006 27/06/2009 2100
713157 06627/2009 PB SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA Construcao de Quadra Esportiva no Municipio de Sao Jose da Lagoa Tapada PB. Ministério da Cidadania Ministério da Cidadania - Unidades com vínculo direto CEF/MINISTERIO DO ESPORTE SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO 243.750,00 31/12/2009 28/09/2017 19031.21
309991 250/96 PB SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA PROMOVER A ATENCAO AOS DESNUTRIDOS E A GESTANTES DE RISCO NUTRICIONAL,NA REDE BASICA DE SAUDE, DE MODO A REDUZIR A PREVALENCIA DAS DIVERSAS FORMAS DE DESNUTRICAO. Ministério da Saúde Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO 23.431,68 29/06/1996 04/04/1998 00000
414326 CV 690/00 PB SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA EXECUCAO DE MELHORIA HABITACIONAL PARA CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO 285.000,00 17/01/2001 20/08/2002 7020000
564066 CV 136/2006 PB SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA "FESTA JUNINAS". Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto SNDTUR - CONVENIOS SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO 67.900,00 09/06/2006 27/10/2006 2100
530734 CR.NR.0180388-66 PB SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES AcoES DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS ESTADO DA PARAiBA AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 7705 2005 Ministério das Cidades Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO 277.875,00 30/11/2005 30/01/2013 15283.13
650123 EP 0656/08 PB SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA EXECUCAO DE MELHORIA HABITACIONAL PARA CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS NOMUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAGOA TAPADA/PB. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO 200.000,00 31/12/2008 26/12/2010 6203.52
475511 CR.NR.0151404-54 PB SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO 50.000,00 23/12/2002 23/12/2003 5000000
914583 018908/2021 PB SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA Recuperacao do Campo de Futebol do Municipio de Sao Jose da Lagoa Tapada - PB Ministério da Cidadania Ministério da Cidadania - Unidades com vínculo direto CEF/MINISTERIO DO ESPORTE SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO 286.500,00 14/09/2021 14/09/2024 1500
349905 93811/98 PB SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO, CONSTRUCAO DENOVAS ESCOLAS, CONTEMPLANDO O(A) EDUCACAO PRE-ESCOLAR. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO 49.518,00 26/06/1998 28/02/1999 00000
524961 CR.NR.0173683-99 PB SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA APOIO AO PODER PuBLICO PARA CONSTRUcaO HABITACIONAL PARA FAMiLIAS DE BAIXA RENDA CONSTRUcaO DE HABITAcoES POPULARES NACIONAL NA AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 3578 2005 Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO 58.500,00 11/08/2005 11/08/2006 9718
679592 TC/PAC 0137/14 PB SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO ELABORADO PARA O MUNICIPIO SÃO JO-SE DA LAGOA TAPADA/ PB FOI ESTUDADO E PAUTADO NA IMPLANTAÇÃOD REDE CO-LETORA PROJETADA, DE MODO A MINIMIZAR OS INVESTIMENTOS NA EXPANSAO DOSISTEMA E ATENDER A NOVAS AREAS CARENTES DES Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO 3.498.707,16 07/05/2014 03/11/2019 00000
449950 CONV. 2085/2001-MI PB SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA RECONSTRUCAO DE CASAS. Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO 100.000,00 31/12/2001 10/01/2003 7350
855044 00801/2017 PB SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA Convenio aguardando detalhamento das informações. Fonte: LC131. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO 457.167,21 29/12/2017 11/07/2023 00000
476933 CV 623/02 PB SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA EXECUCAO DE MELHORIA HABITACIONAL P/CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO 250.000,00 19/12/2002 18/10/2004 2530
475011 CR.NR.0140682-97 PB SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA ACOES DE SANEAMENTO BASICO Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO 80.000,00 23/12/2002 23/12/2003 1000
341810 2259/97 PB SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA CONSTRUCAO E EQUIPAMENTO DE HOSPITAL MUN. Ministério da Saúde Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO 80.000,00 31/12/1997 02/06/1999 00000
735557 22180/2180 PB SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA Construcao de Parque de Vaquejada no Municipio de Sao Jose da Lagoa Tapada. Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto CAIXA - SNINFRA SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO 341.250,00 28/12/2010 27/02/2015 7000
323744 3096/97 PB SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO 14.170,00 19/09/1997 30/06/1998 00000
348227 98FNC00087 PB SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA AEFORMA DA PAROQUIA DE SAO JOSE DA LAGOA TAPADA. Ministério do Turismo Fundo Nacional de Cultura FUNDO NACIONAL DA CULTURA - FNC SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO 37.016,00 15/06/1998 28/02/1999 9254
904901 18029/2020 PB SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA Aquisicao de Trator Agricola equipamento com Grade Hidraulica para o Municipio de Sao Jose da Lagoa Tapada- PB Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto SECRETARIA NAC. MOBIL. DESENV. REG. E URBANO SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO 169.830,00 19/01/2021 19/01/2024 1700000
355088 2161/98 PB SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA MANUTENCAO E MATERIAL DE CONSUMO. Ministério da Saúde Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE CACILDA BRAGA 40.000,00 03/07/1998 18/12/1999 00000
505593 CR.NR.0163279-88 PB SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA CONSTRUCAO DE HABITACAO - ACOES EMERGENCIAIS - AUTORIZADO PELO OFÒCIO MCIDADES N[ 1438/2004 Ministério das Cidades Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO 126.533,40 22/06/2004 30/06/2008 7042.12
376280 60546/99 PB SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO, PARA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA-PGRM, VISANDO AO ATENDIMENTO AS FAMILIAS QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 5[, DA LEI NO. 9.533, DE 10/12/97, SELECIONADAS PELO CONVENENTE, CONFORM Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO 122.092,13 25/10/1999 28/02/2003 121668.37
928717 01007/2022 PB SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA Pavimentacao Asfaltica no Municipio de Sao Jose da Lagoa Tapada - PB Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO 258.236,00 09/05/2022 09/05/2025 7640000
906264 23685/2020 PB SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA Pavimentacao e Drenagem nos Bairros Joao Cavaco, Sanhaua, Moco I e II, localizados no Municipio de Sao Jose da Lagoa Tapada - PB Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO 1.100.000,00 31/12/2020 31/12/2023 2000
913178 31325/2021 PB SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA Recuperacao de Estradas Vicinais nas Localidades Sarapo e Sitio Roncador, no Municipio de Sao Jose da Lagoa Tapada - PB Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO 998.554,00 31/08/2021 31/08/2024 1446
700853 00705/2008 PB SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA Construcao de 01 (um) Acude Publico, em terra, na comunidade de Bananeiras, no municipio de Sao Jose da Lagoa Tapada, no estado da Paraiba. Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO 3.533.407,83 02/01/2009 27/10/2012 111322.11
939633 21082/2022 PB SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA Pavimentacao em Paralelepipedo do Assentamento Sarapo e do Sitio Carrasquinha, localizados no Municipio de Sao Jose da Lagoa Tapada - PB Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO 481.104,00 31/12/2022 31/12/2025 8960000
643416 CR.NR.0281399-34 PB SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA CONSTRUCAO DE PORTAL Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto CAIXA - SNINFRA SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO 97.500,00 30/12/2008 30/09/2014 11763.28
648101 TC/PAC 1363/08 PB SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA MELHORIA HABITACIONAL PARA O CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS PARA ATENDERO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA/PB NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC/2008. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO 450.176,95 31/12/2008 24/10/2012 13917.53
906263 23251/2020 PB SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA Recapeamento Asfaltico no Centro do Municipio de Sao Jose da Lagoa Tapada - PB Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO 1.291.283,00 28/12/2020 28/12/2023 1717
845192 27660/2017 PB SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA Reforma de Praca no Municipio de Sao Jose de Lagoa Tapada-PB Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO 394.200,00 30/08/2017 30/06/2021 8000000
549762 CR.NR.0188490-84 PB SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES AcoES DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS DE PEQUENO PORTE ESTADO DA PARAiBA AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 8686 2005 Ministério das Cidades Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO 136.500,00 30/12/2005 30/12/2008 7507.5
747919 00833/2010 PB SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA Construcao de 01 Acude, o Acude Rapador localizado na Comunidade Buique, zona rural do municipio de Sao Jose de Lagoa Tapada - PB, apresenta um perfil estrutural do corpo da Barragem, com um volume de terra a ser compactado de 52.052,82m3(Corpo da Barra Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto SECRETARIA NACIONAL PROTECAO E DEFESA CIVIL SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO 2.000.000,00 17/01/2011 15/01/2013 41000