Convênios

Convênio Número Ofiginal Estado Cidade Objetivo Órgão Superior Órgão Concedente Convenente Valor Conveniado Data Inicio Vigencia Data Fim Vigencia Quantidade
653870 655745/2009 PB SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO 123.054,26 09/11/2009 08/11/2010 1230
430580 CV 308/01 PB SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA EXECUÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. (PROJETO ALVORADA). Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO 63.000,00 13/12/2001 21/03/2003 3316.44
306492 003/96 PB SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO, A CONSTRUCAO DO ACUDE PUBLICO DO PEBA, MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAGOA, ESTADO DA PARAIBA, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO. Ministério do Meio Ambiente Ministério do Meio Ambiente - Unidades com vínculo direto SECRETARIA DE REC HIDRICOS E QUALID.AMBIENTAL SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO 130.000,00 26/06/1996 30/11/1996 13000
669827 TC/PAC 0500/11 PB SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - MSD. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO 506.021,26 21/12/2011 21/12/2013 00000
911772 25922/2021 PB SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA Pavimentacao Asfaltica no Municipio de Sao Jose da Lagoa Tapada - PB Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO 287.306,00 31/08/2021 31/08/2024 6940000
388182 CV 1584/99 PB SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA MELHORIA DE HABILITACAO RURAL, PARA CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS. RECONSTRUCAO DE 71 CASAS EM ALVENARIA DE TIJOLOS, COM FOSSA ABSORVENTE, CONFORME PROJETO. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO 342.399,63 20/01/2000 08/12/2002 00000
354377 92058/98 PB SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA AQUISICAO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL (USO INDIVIDUAL DO ALUNO) E MATERIAIS DE PRIMEIROS SOCORROS (USO COLETIVO NA ESCOLA). Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO 12.860,00 03/07/1998 28/02/1999 00000
925214 53322/2021 PB SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA Pavimentacao Asfaltica da Rua Maria Martins de Sousa Continuacao da Rua Tancredo Neves no Municipio de Sao Jose da Lagoa Tapada - PB Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO 238.856,00 31/12/2021 30/09/2024 1144
767627 00293/2011 PB SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA Construcao do Acude Publico Urupema, na Comunidade Urupema, no Municipio de Sao Jose da Lagoa Tapada/PB Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO 4.500.000,00 05/01/2012 31/07/2017 92000
614883 CR.NR.0236368-21 PB SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA Apoio a ElaboraCAo de Planos Habitacionais ElaboraCAo ETAPAS 1 2 e 3 Ministério do Desenvolvimento Regional Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO 28.970,00 31/12/2007 28/02/2014 869.10000
885713 03973/2019 PB SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA Implantacao de Sistema de Abastecimento D'agua no Municipio de Sao Jose da Lagoa Tapada - PB Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO 1.241.500,00 26/11/2019 31/12/2023 1500
783264 38190/2013 PB SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA Reforma da Praca Sao Jose. Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto CAIXA - SNINFRA SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO 253.500,00 05/11/2013 30/09/2017 5200
359093 41952/98 PB SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO 14.040,00 25/06/1998 28/02/1999 00000
906837 25375/2020 PB SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA Pavimentacao no sitio Bodegas no Municipio de Sao Jose da Lagoa Tapada - PB Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO 238.856,00 29/12/2020 29/12/2023 1144
640732 CR.NR.0261138-53 PB SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUaRIO Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO 113.100,00 30/12/2008 30/09/2011 6900