| MODALIDADE/Nº: | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2024 2d0ab2eab27ca931ce86de433eee84ec | |||||||||
| DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: | Terça-Feira, 28 de Maio de 2024 | |||||||||
| DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: | 28/05/2024 | |||||||||
| VALOR ESTIMADO (R$): | 33.600,00 | |||||||||
| NÚMERO DO PROCESSO: | 00010/2024 | |||||||||
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Prefeitura Municipal | |||||||||
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | Prestação de serviços de saúde e segurança do trabalho na elaboração do PCMSO (Programa de controle médico de saúde ocupacional): conforme determinado pela NR 01 do ministério do trabalho e em total conformidade cm a IN 128/2022 e decreto 3.048/99 da previdência social, bem como, a responsabilidade dos envios dos eventos do SST (S-2210 e S-2220;) no Esocial, medico especialista em saúde do trabalhador com RQE - registro de qualificação de especialidade (CRM). | |||||||||
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| SITUAÇÃO: | Finalizada | |||||||||
| Participantes / Vencedores: | ||||||||||
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| Nome da unidade gestora | Código da unidade gestora | Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Data de realização | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Edital |
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| Prefeitura Municipal | 1 | 00010/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Prestação de serviços de saúde e segurança do trabalho na elaboração do PCMSO (Programa de controle médico de saúde ocupacional): conforme determinado pela NR 01 do ministério do trabalho e em total conformidade cm a IN 128/2022 e decreto 3.048/99 da previdência social, bem como, a responsabilidade dos envios dos eventos do SST (S-2210 e S-2220;) no Esocial, medico especialista em saúde do trabalhador com RQE - registro de qualificação de especialidade (CRM). | 28/05/2024 | 28/05/2024 | Proteger - Atividades, Servicos E Diagnostico em Saude Ltda | 21.071.313/0001-00 | R$ 33.600,00 | Edital |
