PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » DECRETOS » 2020
-
17/12/2020 - DECRETO MUNICIPAL nº 573 - COVID 19
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS ESTABELECIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VIRUS (COVID 19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
02/10/2020 - Decreto Nº 561/20 (Covid-19)
DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS ANTERIORMENTE ESTABELECIDAS COM ADOÇÃO DO PROTOCOLO DE SEGURANÇA PARA O FUNCIONAMENTO DO SETOR ECONÔMICO E ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO
CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
23/09/2020 - Decreto Nº 558/20 (Covid-19)
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS ESTABELECIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL E CORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VIRUS (COVID 19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
13/08/2020 - Decreto Nº 552/20 (Covid-19)
DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS ANTERIORMENTE ESTABELECIDAS COM ADOÇÃO DO PROTOCOLO DE SEGURANÇA PARA O FUNCIONAMENTO DO SETOR ECONÔMICO E ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
15/07/2020 - Decreto Nº 549/20 (Covid-19)
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS ESTABELECIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VIRUS (COVID 19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
22/06/2020 - DECRETO MUNICIPAL Nº 544/2020. (Covid-19)
Dispõe sobre a flexibilização das medidas anteriormente estabelecidas com adoção do protocolo de segurança para o funcionamento do setor econômico e enfrentamento da infecção humano pelo novo coronavírus e dá outras providências. -
22/05/2020 - DECRETO Nº 540 - COVID 19
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO PARA REDUÇÃO DA TRANSMISSÃO DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
14/05/2020 - DECRETO Nº 539 - COVID 19
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS ESTABELECIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
07/04/2020 - DECRETO Nº 534 - CALAMIDADE PUBLICA COVID-19
-
06/04/2020 - DECRETO N° 534
Declara estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar Nº 101, de 04 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid-19), e suas repercussões nas finanças públicas no Município de São José da Lagoa Tapada, e dá outras providências. -
23/03/2020 - DECRETO Nº 531-2020-Situação Emergência - COVID 19
DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO MUNICIPAL 528/2020 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) -
18/03/2020 - DECRETO N° 528 - DE 18 DE MARÇO DE 2020.
Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de São José da Lagoa Tapada e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
