PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 2015
-
11/02/2015 - LEI-559-215
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM AS INSTITUIÇÕES, COMUNHÃO ESPÍRITA CRISTÃ-CASA DO CAMINHO- E ABRIGO JESUS, MARIA E JOSÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
19/02/2015 - LEI-560-2015
ALTERA AS TABELAS 1, 2 e 3 DO ANEXO II DA LEI N0458/2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
24/03/2015 - LEI-561-2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. -
01/06/2015 - LEI-562-2015
Altera os arts. 15, 29, 30, 34, 41 e 42 da Lei nº 288/2001 e da outras.
-
12/06/2015 - LEI-563-2015
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
12/06/2015 - LEI-563-2015-LDO-PARA-2016
DISPÕE SOBE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
12/06/2015 - LEI-564-2015
Aprova o Plano Municipal de Educação e adota outras providências. -
17/06/2015 - LEI-565-2015
ALTERA O ART. 1° DA LEI N" 438/2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
17/06/2015 - LEI-566-2015
ACRESCENTA ANEXO NA LEI N° 458/2009, ALTERA A NUMERAÇÃO DOS ANEXOS JÁ EXISTENTES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
17/06/2015 - LEI-567-2015
ALTERA OS ANEXOS 1 E II DA LEI N° 251/99 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
18/08/2015 - LEI-568-2015
ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 438/2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
16/08/2015 - LEI-569-2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar cessão de direito de uso real e dá outras providências. -
08/09/2015 - LEI-570-2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. -
19/10/2015 - LEI-571-2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. -
10/12/2015 - LEI-572-2015
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.016 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
21/12/2015 - LEI-573-2015
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE SE ENCONTRAM NO EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA E DE APOIO À DOCÊNCIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
