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18/03/2013 - LEI-528-2013 Download
AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA -
18/03/2013 - LEI-529-2013
AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA -
15/04/2013 - LEI-530-2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA FINS ESPECÍFICOS -
15/04/2013 - LEI-531-2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
23/04/2013 - LEI-532-2013
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS INCISO IX DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
18/06/2013 - LEI-533-2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL A FINS QUE ESPECIFICA -
18/06/2013 - LEI-534-2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. -
28/06/2013 - LEI-535-2013-LDO-PARA-2014
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS -
23/08/2013 - LEI-536-2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. -
11/09/2013 - LEI-537-2013
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de São José da Lagoa Tapada/PB, com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, e dá outras providências. -
23/09/2013 - LEI-538-2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV criado pela Lei N° 11.977, de 07 de julho de 2009, para municípios com população limitada a cinqüenta mil habitantes, nas condições definidas pelos normativos do Ministério das Cidades. -
23/09/2013 - LEI-539-2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. -
03/12/2013 - LEI-540-2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. -
05/12/2013 - LEI-541-2013-PPA-2014-2017
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE 2014/2017 -
05/12/2013 - LEI-542-2013-LOA-PARA-2014
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.014 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. -
05/12/2013 - LEI-543-2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
