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13/06/2011 - Lei Nº 496/11 - DISPÕE SOBRE ELABORAÇÃO DA MUNICÍPIO DE PROVIDÊNCIAS. AS DIRETRIZES PARA A LEI ORÇAMENTÁRIA DO 2012.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
27/12/2011 - Lei Nº 510/11 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. -
27/12/2011 - Lei Nº 509/11 - Dispõe sobre a revisão do Plano de Amortização do Passivo Atuarial do Município de São José da Lagoa Tapada - PB
Dispõe sobre a revisão do Plano de Amortização do Passivo Atuarial do Município de São José da Lagoa Tapada - PB, instituído pela Lei Municipal 492/2010, e adota outras providências. -
27/12/2011 - Lei Nº 508/11 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. -
23/05/2011 - Lei Nº 507/11 LOA 2012
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO' DE 2.012 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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23/05/2011 - Lei 506/11
Altera dispositivos da Lei n9 499, de 12 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo parcelar dívida do Município de São José da Lagoa Tapada com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos e dá outras providências. -
23/05/2011 - Lei 505/11
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS NO MINICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA O TAPADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
23/05/2011 - Lei Nº 504/11 - Institui o Dia Municipal do Evangélico, no âmbito do município de São José da Lagoa Tapada.
EMENTA: Institui o Dia Municipal do Evangélico, no âmbito do município de São José da Lagoa Tapada e dá outras Providências.
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27/09/2011 - Lei Nº 503/11
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DA PARAÍBA PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, O FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO SEU ESPAÇO TERRITORIAL, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
06/09/2011 - Lei Nº 502/11 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. -
06/09/2011 - Lei Nº 501/11 - CRIA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A PRODUTIVIDADE PARA OS CARGOS DE PEDIATRA E GINECOLOSGISTA.
CRIA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A PRODUTIVIDADE PARA OS CARGOS DE PEDIATRA E GINECOLOSGISTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
15/08/2011 - Lei Nº 500/11 - ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 24 E AS TABELAS 1, 2,3 E 4 DO ANEXO II DA LEI Nº 458/2009.
ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 24 E AS TABELAS 1, 2,3 E 4 DO ANEXO II DA LEI N0458/2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
12/08/2011 - Lei Nº 499/11
Autoriza o Poder Executivo parcelar dívida do Município de São José da Lagoa Tapada com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos e dá outras providências. -
13/06/2011 - Lei Nº 498/11 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. -
13/06/2011 - Lei Nº 497/11 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. -
25/02/2011 - Lei Nº 495/11 - ALTERA O ANEXO II DA LEI N° 45812009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O ANEXO II DA LEI N° 458/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
