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29/11/2010 - Lei Nº 494/10 - Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil COMDEC do Município de São José da Lagoa Tapada.
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de São Jose da Lagoa Tapada - PB e dá outras providências.
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29/11/2010 - Lei Nº 492/10
Dispõe sobre a amortização do passivo atuarial do Município de São José da Lagoa Tapada-PB, Institui o Plano de Amortização para equacionamento de Déficit Atuarial. -
23/05/2010 - Lei Nº 490/10
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a consolidar, em um único parcelamento, os débitos parcelados nos termos das Leis Municipais números 436/2006, 449/2008 e 475/2009, bem como parcelar as diferenças de contribuições do ente, não repassadas à unidade gestora do regime próprio de previdência social (RPPS), gerido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de São José da Lagoa Tapada (IPESSJ), no período que especifica, e dá outras providências -
23/05/2010 - Lei Nº 489/10
Altera o art. 10, da Lei Municipal n° 482/2010, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reajuste aos inativos e pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais (IPESSJ), que percebem proventos básicos superiores a um salário mínino, sem paridade de vencimentos, e da outras providências. -
13/07/2010 - Lei Nº 488/10 - ALTERA O § 5° DO ART. 28 DA LEI Nº190/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
ALTERA O § 5° DO ART. 28 DA LEI N190193 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: -
13/07/2010 - Lei Nº 487/10 - ALTERA O ART. 1° DA LEI N°. 315/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
ALTERA O ART. 1° DA LEI N°. 315/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: -
23/05/2010 - Lei Nº 486/10 LDO 2011
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
29/03/2010 - Lei Nº 485/10 - ALTERA ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N° 251/99 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N° 251199 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
29/03/2010 - Lei Nº 484/10 - CRIA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO EXERCICIO DE ATIVIDADE NOTURNO PARA GUARDA MUNICIPAL.
CRIA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO EXERCICIO DE ATIVIDADE NOTURNO PARA GUARDA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
29/03/2010 - Lei Nº 483/10 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. -
01/03/2010 - Lei Nº 481/10 - ALTERA O ANEXO II DA LEI N° 458/2009 E DÁ OUTRAs PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO II DA LEI N° 458/2009 E DÁ outras PROVIDÊNCIAS.
