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23/05/2009 - Lei Nº 478/09 LOA 2010
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.010 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
21/12/2009 - Lei Nº 479/09 - Complementa a Lei Nº 460 de 06 de Abril de 2009, e dá outras providências.
Complementa a lei N°460 de 06 de abril de 2009, e dá outras providências. -
24/11/2009 - Lei Nº 477/09 - Altera anexo de I da Lei Municipal Nº 452, de 24 de Novembro de 2008.
ALTERA ANEXO 1 DA LEI MUNICIPAL N° 452, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008. -
20/11/2009 - Lei Nº 475/09 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Parcelar diferenças de contribuições do ente, não repassadas.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a parcelar diferenças de contribuições do ente, não repassadas à unidade gestora do regime próprio de previdência social (RPPS), gerido pelo Instituto de Previdência dos Servidores o Públicos Municipais de São José da Lagoa Tapada(IPESSJ), no período que especifica, e dá outras providências.
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29/09/2009 - Lei Nº 474/09 - Autoriza o Poder executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. -
10/08/2009 - Lei Nº 473/09 - Autoriza o Poder executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.
4UTORJZ4 O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
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10/09/2009 - Lei Nº 472/09 - Altera Anexo I da Lei Nº 248/96 e dá outras providências.
4UTORJZ4 O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA
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10/08/2009 - Lei Nº 471/09 - Altera a Lei Municipal Nº 228/1997 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação.
Altera a Lei Municipal n°. 228/1997 que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Educação, conforme específica e dá outras providências.
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08/06/2009 - Lei Nº 470/09 - Aumenta o Números de Cargos de Técnico em enfermagem na estrutura constante do ART 1º da Lei 438 de 31 de Maio.
AUMENTA O NÚMEROS DE CARGOS DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM NA ESTRUTURA CONSTANTE NO ART 1 DA LEI 438 DE 31 DE MAIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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25/05/2009 - Lei Nº 468/09 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. -
12/05/2009 - Lei Nº 467/09 - Dispõe sobre a criação do Brasão de Armas e da bandeira do Mmunicípio de São José da Lagoa Tapada.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO DE ARMAS E DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
27/04/2009 - Lei Nº 466/09 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial para fins que especifica.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. -
27/04/2009 - Lei Nº 465/09 - Cria Gratificação especial para menbros da comissão permanente de licitação, pregoeiro e equipe de apoio.
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20/04/2009 - Lei Nº 464/09 - Regulamenta, no âmbito municipal a destinação de recursos pessoas físicas reconhecidamente pobres.
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23/05/2009 - Lei Nº 463/09 CÓDIGO MUNICIPAL VIGILANCIA SANITARIA
CRIA O CODIGO MUNICIPAL DE VIGILANCIA SANITARIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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06/04/2009 - Lei Nº 462/09 - Altera o ART. 2º da Lei Nº 378/07.
Altera o art. 20 da Lei n°. 378/2007 e dá outras providências. -
06/04/2009 - Lei Nº 461/09 - Altera anexo da Lei Municipal Nº 265, de 30 de outubro de 2000.
Altera anexo da Lei Municipal n°. 265, de 30 de outubro de 2000. -
23/05/2009 - Lei Nº 460/09 FUNDO MUNICIPAL HABITAÇÃO
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
16/03/2009 - Lei Nº 459/09 - Autoriza o chefe do Poder Executivo a Conceder reajuste aos inativos e pensionistas do IPESSJ.
Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal a conceder reajuste aos inativos e pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais (IPESSJ), que percebem proventos básicos superiores a um salário mínimo, e dá outras providencias. -
23/05/2009 - Lei Nº 458/09 PLANO CARGOS CARREIRA MAGISTERIO
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTERIO PUBLICO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
09/02/2009 - Lei Nº 457/09 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito especial.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
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