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09/04/2018 - Lei Nº 598/2018
ALTERA AS TABELAS 1, 2, 3, 4 E 5 DO ANEXO III DA LEI N° 458/2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
15/01/2018 - Lei Complementar Nº 21/2018
ALTERA AS TABELAS 1, 2, 3, 4 E 5 DO ANEXO III DA LEI N° 458/2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
15/01/2018 - Lei Nº 610/2018
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS FISCAIS COM REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DE ISSQN, POR TEMPO DETERMINADO, RELATIVOS À OBRAS, INSTALAÇÕES, OPERAÇÕES E OUTROS SERVIÇOS LIGADOS AO FOMENTO DAS ATIVIDADES DO COMPLEXO SOLAR SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
15/01/2018 - Lei Nº 608/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. -
15/01/2018 - Lei Nº 607/2018
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
15/01/2018 - Lei Nº 606/2018
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
15/01/2018 - Lei Nº 605/2018
ALTERA O ART. 4o DA LEI N° 525/2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
15/01/2018 - Lei Nº 603/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. -
15/01/2018 - Lei Nº 602/2018
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação e Renegociação de Divida dos pequenos agricultores deste Município de São José da Lagoa Tapada (PB) junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e da outras providencias. -
15/01/2018 - Lei Nº 601/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. -
15/01/2018 - Lei Nº 600/2018
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15/01/2018 - Lei Nº 599/2018
ALTERA O NÚMERO DE CARGOS DE MOTORISTA CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR CONSTANTE NO ART. Io DA LEI N° 438/2008 E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
