PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 2016
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18/11/2016 - LEI-584-2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. -
18/11/2016 - LEI-583-2016
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. -
07/11/2016 - LEI-582-2016
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 222/1996 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
25/10/2016 - LEI-581-2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. -
19/10/2016 - LEI-580-2016
Define o valor do incentivo concedido aos profissionais integrantes do NASF nos termos da Portaria n° 154/2008 do Ministério da Saúde e dá outras providências. -
07/03/2016 - LEI-576-2016
ALTERA AS TABELAS 1, 2, 3, 41E 5 DO ANEXO III DA LEI N°458/2009 V DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
23/02/2016 - LEI-575-2016
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL- COMPDEC- E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
18/11/2016 - LEI-574-2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. -
18/11/2016 - LEI-574-2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
