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01/07/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 602/2021
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE
LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSE DA LAGOA TAPADA-PB. -
04/12/2021 - DECRETO Nº. 621/2021
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
26/08/2021 - DECRETO N°609/2021 - COVID-19
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS ESTABELECIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VIRUS (COVID 19)
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30/06/2021 - DECRETO Nº 602/2021 - COVID-19
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ESTABELECIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA
INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VIRUS (COVID 19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
21/06/2021 - DECRETO MUNICIPAL N° 599/2021 - COVID-19
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ESTABELECIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA
INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VIRUS (COVID 19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
16/06/2021 - DECRETO MUNICIPAL N° 598/2021 - COVID-19
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO EM ASCENDER FOGUEIRA E SOLTAR FOGOS DE ARTIFÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
15/06/2021 - DECRETO MUNICIPAL N° 597/2021 - COVID-19
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ESTABELECIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE -
07/06/2021 - DECRETO MUNICIPAL N° 593/2021 - COVID-19
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ESTABELECIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA
INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VIRUS (COVID 19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
31/05/2021 - DECRETO N°591/2021 - COVID-19
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ESTABELECIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VIRUS -
27/05/2021 - DECRETO N°590/2021 - COVID-19
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ESTABELECIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAUDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA
INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VIRUS (COVID 19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
19/05/2021 - DECRETO MUNICIPAL N° 588/2021 - COVID-19
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ESTABELECIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
11/03/2021 - Decreto Nº 581/21 (Covid-19)
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ESTABELECIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA.
INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VIRUS (COVID 19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
