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30/12/2020 - LEI N°642/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
PARA FINS QUE ESPECIFICA. -
14/12/2020 - LEI N°641/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
PARA FINS QUE ESPECIFICA. -
20/11/2020 - LEI N°640/2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021 DO MUNICIPIO. -
31/08/2020 - LEI N°639/2020
ALTERA E DEFINE AS ÁREAS URBANAS, DE EXPANSÃO URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB. -
11/08/2020 - LEI N°638/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
PARA FINS QUE ESPECIFICA. -
11/08/2022 - LEI N°637/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
PARA FINS QUE ESPECIFICA. -
11/08/2020 - LEI N°636/2020
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO
MUNICÍPIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
27/07/2020 - LEI N°635/2020
Fixa subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários ou cargos equivalentes e dá outras providências. -
27/07/2020 - LEI N°634/2020
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências. -
27/07/2020 - LEI N°633/2020
APROVA O PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS -
PGIRS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA DO ESTADO DA PARAÍBA
E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
26/06/2020 - LEI N°632/2020
AFETA IMÓVEL AO USO ESPECIAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
01/06/2020 - LEI N°631/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE
ESPECIFICA. -
17/03/2020 - LEI N°630/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
PARÁ FINS QUE ESPECIFICA. -
17/03/2020 - LEI N°629/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO/CONTRATO COM A FUNDAÇÃO
GUIMARÃES DUQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
09/03/2020 - LEI N°628/2020
ALTERA O ART. 10 DA LEI N°620/2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
17/02/2020 - LEI N°627/2020
ALTERA O ART. 10 DA LEI N°438/2008, O ANEXO 1 DA LEI N-458/2009 E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. -
17/02/2020 - LEI N°626/2020
ALTERA AS TABELAS 1,29 3,4 E 5 DO ANEXO III DA LEI N° 458/2009 E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. -
20/11/2020 - LEI N°640/2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.021 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. -
11/08/2021 - LEI N°636/2020
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
