PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 2021
-
15/03/2021 - LEI Nº 645/2021 - CACS FUNDEB
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 378/2007 E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. -
21/12/2021 - LEI N°663/2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José da Lagoa Tapada
para o período de 2022 a 2025. -
29/11/2021 - LEI N°660/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
PARA FINS QUE ESPECIFICA. -
31/12/2021 - LEI N°666/2021
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE SE ENCONTRAM NO EXERCÍCIO DO CARGO, NOS
TERMOS DA LEI N° 14.276/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
23/12/2021 - LEI N°665/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
PARÁ FINS QUE ESPECIFICA. -
21/12/2021 - LEI N°664/2021
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2.022 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. -
15/12/2021 - LEI N°662/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
PARA FINS QUE ESPECIFICA. -
29/11/2021 - LEI N°661/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
PARA FINS QUE ESPECIFICA. -
29/11/2021 - LEI N°659/2021
ALTERA A TABELA II DO ANEXO 1 DA LEI N° 480/2010 E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. -
29/11/2021 - LEI N°658/2021
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do
Município de São José da Lagoa Tapada/PB; fixa o limite máximo
para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de
previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza
a adesão a plano de benefícios de previdência complementar;
e dá outras providências. -
30/09/2021 - LEI N°657/2021
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO
DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL COM OUTRAS ENTIDADES DA
FEDERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". -
09/08/2021 - LEI N°655/2021
ALTERA LEI N.° 610/2018 QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE
INCENTIVOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
16/08/2021 - LEI N°654/2021
CRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA PB
O PRÊMIO- PREVINE BRASILPAGAMENTO POR DESEMPENHO
(PROGRAMA PREVINE BRASIL), PREVISTOS NAS PORTARIAS
N° 2.9795 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E N° 3.222, DE 10 DE
DEZEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E, DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. -
16/08/2021 - LEI N°653/2021
ALTERA O ART. 10 DA LEI N° 438/2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
