PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 2012
-
23/05/2012 - Lei Nº 526/12 - LOA 2013
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DA LOGOA TAPADA E ADOTA OUTRAS PREVIDÊNCIAS. -
29/10/2012 - Lei Nº 525/12 - Institui a Contribuição de Iluminação Pública - CIP e dá outras providências.
Institui a Contribuição de Iluminação Pública - CIP e dá outras providências. -
25/09/2012 - Lei Nº 524/12
Fixa os subsídios dos membros do poder executivo - prefeito, vice prefeito e secretários do Município de São José da Lagoa Tapada, Estado da Paraíba para a gestão 2013 a 2016 e dá outras providências. -
25/09/2012 - Lei Nº 523/12 - Fixa a verba de representação do Presidente do Poder Legislativo para a Legislatura 2013 a 2016.
EMENTA: Fixa a verba de representação do Presidente do Poder Legislativo para a Legislatura 2013 a 2016 e dá outras providências. -
25/09/2012 - Lei Nº 522/12
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de São José da Lagoa Tapada, Estado da Paraíba para a Legislatura 2013 a 2016 e dá outras providências. -
20/09/2012 - Lei Nº 521/12 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
-
20/09/2012 - Lei Nº 520/12 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. -
20/08/2012 - Lei Nº 519/12 - CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
29/05/2012 - Lei Nº 517/12 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
-
29/05/2012 - Lei Nº 516/12 - REVOGA A LEI 432/2007, E INSTIUI O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL O SUSTENTÁVEL - CMDRS.
REVOGA A LEI 432/2007, E INSTIUI O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL O SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
29/04/2012 - Lei Nº 515/12 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. -
27/03/2012 - Lei Nº 514/12
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reajuste aos inativos e pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais (IPESSJ), que percebem proventos básicos superiores a um salário mínino, sem paridade de vencimentos, e dá outras providências -
27/03/2012 - Lei Nº 513/12 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de São José da Lagoa Tapada a abrir Crédito Especial.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São José da Lagoa Tapada a abrir Crédito Especial, para fins que especifica. -
06/03/2012 - Lei Nº 512/12
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB NO MUNICíPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA. -
06/03/2012 - Lei Nº 511/12 - ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 24 E AS TABELAS 1, 2,3 E4 DO ANEXO II DA LEI Nº458/09.
ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 24 E AS TABELAS 1, 2,3 E4 DO ANEXO II DA LEI N° 458/2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
29/11/2012 - Lei Nº 527/12 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
