| MODALIDADE/Nº: | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00010/2024 |
| DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: | Segunda-Feira, 20 de Maio de 2024 |
| NÚMERO DO PROCESSO: | 00010/2024 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Prefeitura Municipal |
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | Prestação de serviços de saúde e segurança do trabalho na elaboração do PCMSO (Programa de controle médico de saúde ocupacional): conforme determinado pela NR 01 do ministério do trabalho e em total conformidade cm a IN 128/2022 e decreto 3.048/99 da previdência social, bem como, a responsabilidade dos envios dos eventos do SST (S–2210 e S–2220;) no E–social, medico especialista em saúde do trabalhador com RQE – registro de qualificação de especialidade (CRM). |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00010/2024 A Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Prestação de serviços de saúde e segurança do trabalho na elaboração do PCMSO (Programa de controle médico de saúde ocupacional): conforme determinado pela NR 01 do ministério do trabalho e em total conformidade cm a IN 128/2022 e decreto 3.048/99 da previdência social, bem como, a responsabilidade dos envios dos eventos do SST (S–2210 e S–2220;) no E–social, medico especialista em saúde do trabalhador com RQE – registro de qualificação de especialidade (CRM). O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisca Tomaz da Silva, Nº54 - Centro - São José da Lagoa Tapada - PB, ou acessando: www.saojoselt.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 23 de maio de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: pmsaojose.licitacao@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 7:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. São José da Lagoa Tapada - PB, 20 de maio de 2024 FRANCISCO BARBOZA ALECRIM - Agente de Contrataçã |
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| SITUAÇÃO: | Informações Complementares |
| Nome da unidade gestora | Código da unidade gestora | Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Data de realização | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Edital |
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| Prefeitura Municipal | 1 | DV00010/2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº | STADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00010/2024 A Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Prestação de serviços de saúde e segurança do trabalho na elaboração do PCMSO (Programa de controle médico de saúde ocupacional): conforme determinado pela NR 01 do ministério do trabalho e em total conformidade cm a IN 128/2022 e decreto 3.048/99 da previdência social, bem como, a responsabilidade dos envios dos eventos do SST (S–2210 e S–2220;) no E–social, medico especialista em saúde do trabalhador com RQE – registro de qualificação de especialidade (CRM). O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisca Tomaz da Silva, Nº54 - Centro - São José da Lagoa Tapada - PB, ou acessando: www.saojoselt.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 23 de maio de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: pmsaojose.licitacao@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 7:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. São José da Lagoa Tapada - PB, 20 de maio de 2024 FRANCISCO BARBOZA ALECRIM - Agente de Contrataçã | 20/05/2024 | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | Edital |
